MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
A Superintendência Administrativa das Fundações, representando a Fundação Cultural de Itajaí (FCI), no exercício de suas competências, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 337, de 20 de dezembro de 2018, pela Lei nº 3240, de 23 de dezembro de 1997, em conformidade com a Lei nº 3473/2000 e suas alterações posteriores, e observando os dispositivos do Decreto nº 11.495/2018, da Instrução Normativa 001/2019, do Decreto nº 11.777, de 02 de dezembro de 2019, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, alinhada aos princípios constitucionais da administração pública, que preveem transparência, equidade e eficiência, torna público que realizará Chamada Pública para credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais para o Município de Itajaí/SC.
O objetivo deste Chamamento Público é cadastrar artistas, grupos e coletivos artísticos para a realização de intervenções artísticas e apresentação de espetáculos no município de Itajaí, visando fomentar a produção artística; diversificar a programação cultural do município de Itajaí; democratizar o acesso à cultura; valorizar os artistas e grupos culturais da região e promover a ocupação dos espaços culturais da cidade.
Caso haja qualquer dificuldade no uso da plataforma Prosas para envio da inscrição, clique no botão Ajuda localizado no canto inferior direito da tela.
