Versão: 1.0 • Última atualização: 13/03/2026
1) Sobre a Plataforma
A plataforma é um ambiente digital para acesso, divulgação e participação em iniciativas culturais
(como editais, eventos, biblioteca e formações). Ao se cadastrar, você cria uma conta para utilizar
os recursos disponíveis.
2) Regras de Uso
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
- É proibido usar a plataforma para práticas ilegais, spam, assédio, discriminação ou violação de direitos.
- Conteúdos enviados por você devem respeitar direitos autorais e direitos de imagem.
- Podemos moderar/remover conteúdos e restringir contas em caso de violação destas regras.
3) Dados Pessoais e LGPD
Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), de forma transparente e com medidas
de segurança compatíveis para proteger suas informações.
4) Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e dados de localização aproximada (cidade/UF via CEP) para funcionamento da conta.
- Uso: registros técnicos (logs), páginas acessadas e interações para melhoria de experiência e segurança.
5) Finalidades do uso dos dados
- Operação do serviço: criar e gerenciar sua conta, autenticação e suporte.
- Segurança: prevenção a fraudes, abusos e incidentes.
- Pesquisa e melhoria: análise estatística e estudos sobre acesso e participação cultural, preferencialmente com dados agregados/anônimos.
- Comunicações essenciais: avisos do serviço (por exemplo: confirmação de cadastro, alterações relevantes, segurança).
- Comunicações culturais (opcional): envio de novidades sobre cultura, formações, eventos e editais — apenas se você optar por receber.
6) Bases legais
- Execução de contrato (uso da plataforma mediante cadastro).
- Legítimo interesse (melhoria, segurança, métricas e pesquisa com dados agregados, quando aplicável).
- Consentimento (para comunicações culturais, quando você marcar a opção).
7) Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail) estritamente para operar a plataforma,
sempre sob contratos e obrigações de confidencialidade, quando aplicável. Não vendemos seus dados.
8) Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais e para resguardar direitos.
Você pode solicitar exclusão quando aplicável, respeitando prazos legais.
9) Seus direitos
- Confirmar tratamento, acessar, corrigir e atualizar dados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível.
- Revogar consentimento de comunicações culturais a qualquer momento.
10) Contato
Para solicitações sobre privacidade, você pode entrar em contato pelo canal de suporte indicado na plataforma.
Ao aceitar, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
