EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - LEI ALDIR BLANC
Edital de Chamamento Público nº 05/2026 para selecionar projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB), promovido pela Prefeitura de Santa Rosa de Lima.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Santa Rosa de Lima e região!
Município: Santa Rosa de Lima • Órgão/Instituição: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
O edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
Sobre o edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) busca fomentar a cultura por meio da Lei nº 14.399/2022, incentivando a execução de projetos culturais em âmbito local.