A cultura brasileira deu um passo fundamental! A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.894/2025, que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos dez anos. A proposta agora segue para análise no Senado Federal.
O novo PNC é fruto de intensa participação popular, com contribuições diretas da 4ª Conferência Nacional de Cultura e de oficinas e consultas públicas realizadas em todo o país, garantindo que as vozes dos territórios e dos trabalhadores do setor fossem ouvidas.
O que muda com o novo PNC? O plano organiza as diretrizes da política cultural brasileira em 8 eixos e 22 diretrizes fundamentais, priorizando:
- Diversidade e democratização do acesso à cultura;
- Valorização do patrimônio e da memória;
- Fortalecimento da cultura de base comunitária e territórios criativos;
- Formação artística e integração com a educação e outras políticas públicas.
Atenção, gestores e fazedores do nosso estado
O projeto reforça a integração com o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), estados e municípios deverão estar integrados ao SNC até 2028. Além disso, o monitoramento do plano contará com governança participativa e a realização de pelo menos duas Conferências Nacionais durante a sua vigência.