O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) teve a reabertura de inscrições nesta quarta-feira (22), quando recebeu 94 propostas que alcançaram o teto do saldo financeiro disponível, no valor de R$ 75 milhões. Confira, abaixo, as inscrições enviadas.
:: INSCRIÇÕES ENVIADAS AO PIC EM 22/4/2026
Após o processo de análise dos projetos enviados, as inscrições poderão ser reabertas, caso não seja atingido o saldo financeiro. Em média, os projetos enviados, que antes giravam em torno de R$ 550 mil, hoje superam R$ 800 mil de valor de captação.
O PIC vive um momento de fortalecimento, com crescimento no número de produtores habilitados, maior compreensão do setor sobre o funcionamento do programa e aumento expressivo na apresentação de propostas. Somente nestes primeiros meses do ano, mais de R$ 20 milhões já foram incentivados em projetos culturais.
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Sobre o PIC
A lei estadual de mecenato, viabilizada pela dedução do ICMS, foi lançada pelo Governo de Santa Catarina em setembro de 2021. O Programa é considerado o maior investimento no setor cultural já realizado no Estado, disponibilizando R$ 75 milhões por ano ao setor. Os valores dos projetos são limitados ao teto de R$ 150 mil para pessoa física e R$ 1,2 milhão para pessoa jurídica.
Após a aprovação do projeto, a FCC emite uma carta de captação, juntamente com autorização para abertura de conta no Banco do Brasil. A partir desse trâmite, os proponentes estão aptos para captar os recursos aprovados junto às empresas que pagam o ICMS em Santa Catarina.