TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 005/2026
Termo de Execução Cultural 005/2026 para concessão de apoio financeiro a ações culturais em Ouro, promovido pela Prefeitura municipal de Ouro, conforme o edital 03/2026 e a Lei 14.399/2022 (PNAB).
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Ouro e região!
Município: Ouro • Órgão/Instituição: Prefeitura municipal de Ouro
Sobre o edital
O edital foi publicado pela Prefeitura municipal de Ouro e destina-se à concessão de apoio financeiro a ações culturais. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e extraído desta publicação.
Nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), a iniciativa visa fomentar o desenvolvimento cultural mediante apoio financeiro.