RESULTADO PARCIAL ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 005-2026 FOMENTO CULTURAL PNAB
Edital de chamamento público nº 005/2026 para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Voltado para agentes culturais de São Francisco do Sul e região.
Sobre o edital
Município: São Francisco do Sul • Órgão/Instituição: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul
O edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
Sobre o edital
Resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
A PNAB tem como objetivo incentivar e fomentar ações culturais em diversos municípios, promovendo a diversidade cultural e a inclusão social.