Habilitação Definitiva - Edital de Chamamento Público Nº 02/2026
Chamamento Público para seleção de projetos visando termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc em Vargeão. Podem participar agentes culturais locais.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Vargeão e região!
Município: Vargeão • Órgão/Instituição: Prefeitura Municipal de Vargeão
Este edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) visa fomentar a cultura com a Lei 14.399/2022.
Sobre o edital
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da PNAB.
Links e anexos
Tags
PNAB
Política Nacional Aldir Blanc
Lei 14.399/2022