EXTRATO DE EDITAL DISPENSA POR LIMITE Nº 22/2026
Edital para contratação de serviços de apoio técnico para execução da Lei PNAB, promovido pela Prefeitura Municipal de Águas Frias.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Águas Frias e região!
Município: Águas Frias • Órgão/Instituição: Prefeitura municipal de Águas Frias
Este edital foi publicado pela Prefeitura municipal de Águas Frias. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e extraído dessa publicação.
Sobre o edital
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº 50/2026 Edital: Dispensa nº 22/2026 Objeto: Contratação de Serviços de apoio técnico para execução da LEI PNAB....
A execução da Lei PNAB está vinculada à Política Nacional Aldir Blanc, regulamentada pela Lei 14.399/2022. Esta política visa a valorização e promoção de ações culturais em todo o Brasil, proporcionando uma rede de apoio aos agentes culturais.