EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PNAB - HABILITADO
Edital de chamamento público para firmar termo de execução cultural com recursos da PNAB. Abre oportunidades para projetos culturais em Dionisio Cerqueira, promovido pela Prefeitura Municipal.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Dionisio Cerqueira e região!
Município: Dionisio Cerqueira • Órgão/Instituição: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira
O edital foi publicado pela Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira, o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e extraído dessa publicação.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), estabelecida pela Lei 14.399/2022, visa fomentar a cultura por meio de recursos específicos para projetos culturais em todo o país.
Sobre o edital
Edital de chamamento público para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Projetos Culturais.