EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
Seleção de projetos culturais em Rio do Oeste promovida pela Prefeitura Municipal com recursos da PNAB, objetivando firmar termo de execução cultural.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Rio do Oeste e região!
Município: Rio do Oeste • Órgão/Instituição: Prefeitura municipal de Rio do Oeste
O edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
Sobre o edital
Edital de chamamento público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
Links e anexos
Tags
PNAB
Política Nacional Aldir Blanc
Lei 14.399/2022
fomento à cultura