Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 – Penha – PNAB
Edital de chamamento público da Prefeitura Municipal de Penha para etapas de habilitação, referente ao PNAB. Agentes culturais de Penha e região podem participar.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Penha e região!
Município: Penha • Órgão/Instituição: Prefeitura Municipal de Penha
O edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma iniciativa importante para fomentar a cultura no país, conforme estabelecido pela Lei 14.399/2022.
Sobre o edital
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PENHA – PNAB Nos termos do item 9.2 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, contra a decisão da etapa de...