Edital de Chamamento Público nº 0001/2026
Edital de chamamento para a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura em Witmarsum. Promovido pela Prefeitura Municipal, busca estimular ações culturais locais.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Witmarsum e região!
Município: Witmarsum • Órgão/Instituição: Prefeitura Municipal de Witmarsum
Este edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.399/2022, visa fomentar a cultura em todo o país, promovendo o desenvolvimento das artes e valorização dos agentes culturais.
Sobre o edital
O Edital de Chamamento Público nº 0001/2026 integra a PNAB e objetiva a abertura de prazo recursal para análise de mérito cultural.