EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
Edital de chamamento público para fomento a projetos de Pontos de Cultura em São Bento do Sul, promovido pela Fundação Cultural de São Bento do Sul.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de São Bento do Sul e região!
Município: São Bento do Sul • Órgão/Instituição: Fundação Cultural de São Bento do Sul
O edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
Este edital é regido pela Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), pelo Decreto nº 11.740/2023, e Portarias MinC, regulamentando a PNAB.
Sobre o edital
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva) e outras instruções normativas vigentes.