DECRETO Nº 233/2026
Decreto que homologa o resultado do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 da Política Nacional Aldir Blanc II para fomento à cultura, organizado pela Prefeitura de Guaraciaba.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de Guaraciaba e região!
Município: Guaraciaba • Órgão/Instituição: Prefeitura municipal de Guaraciaba
Sobre o edital
O decreto homologa o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Aldir Blanc II – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências. Publicado pela Prefeitura municipal de Guaraciaba no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, o conteúdo foi extraído dessa publicação.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc visa o fomento à cultura, conforme a Lei 14.399/2022.
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