DECRETO Nº 083/2026 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO - EDITAL Nº 009.2026 - CULTURA - PNAB - LEI FEDERAL Nº 14399.2022
O Edital Nº 009/2026 visa a alteração de membros na comissão de acompanhamento do edital cultural regido pela Lei Federal Aldir Blanc (PNAB). Destina-se a agentes culturais da Prefeitura Municipal de Salto Veloso.
Sobre o edital
Município: Salto Veloso • Órgão/Instituição: Prefeitura Municipal de Salto Veloso
O edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
Este edital é regido pela Lei Federal Aldir Blanc (PNAB), que visa apoiar a cultura local por meio do fomento direto aos agentes culturais.
Sobre o edital
O Decreto Nº 083, de 27 de julho de 2026, dispõe sobre a substituição de membro e recondução de função na comissão para acompanhamento e deliberações do edital de chamamento público para execução...