DECRETO 5689/2026
O decreto nº 5.689/2026 cria uma comissão de seleção para o edital de chamamento público 01/2026, referente à Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no município de São João Batista, promovido pela Prefeitura Municipal.
Sobre o edital
Olá, agentes culturais do Município de São João Batista e região!
Município: São João Batista • Órgão/Instituição: Prefeitura municipal de São João Batista
O edital foi publicado pela instituição promotora e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O conteúdo foi extraído dessa publicação.
A Lei 14.399/2022 refere-se à Política Nacional Aldir Blanc, que visa apoiar a cultura no Brasil.
Sobre o edital
DECRETO Nº 5.689/2026 CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026, REFERENTE A LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA....