CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
A Superintendência Administrativa das Fundações, representando a Fundação Cultural de Itajaí (FCI), no exercício de suas competências, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 337, de 20 de dezembro de 2018, pela Lei nº 3240, de 23 de dezembro de 1997, em conformidade com a Lei nº 3473/2000 e suas alterações posteriores, e observando os dispositivos do Decreto nº 11.495/2018, da Instrução Normativa 001/2019, do Decreto nº 11.777, de 02 de dezembro de 2019, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, alinhada aos princípios constitucionais da administração pública, que preveem transparência, equidade e eficiência, torna público que realizará Chamada Pública para credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais para o Município de Itajaí/SC. O objetivo deste Chamamento Público é cadastrar artistas, grupos e coletivos artísticos para a realização de intervenções artísticas e apresentação de espetáculos no município de Itajaí, visando fomentar a produção artística; diversificar a programação cultural do município de Itajaí; democratizar o acesso à cultura; valorizar os artistas e grupos culturais da região e promover a ocupação dos espaços culturais da cidade. Caso haja qualquer dificuldade no uso da plataforma Prosas para envio da inscrição, clique no botão Ajuda localizado no canto inferior direito da tela.
Sobre o edital
CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS
A Superintendência Administrativa das Fundações, representando a Fundação Cultural de Itajaí (FCI), no uso de suas atribuições legais, torna público o Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais no município de Itajaí/SC.
A iniciativa está fundamentada na Lei Complementar nº 337/2018, na Lei nº 3240/1997, na Lei nº 3473/2000 e suas alterações, bem como nas normativas vigentes, incluindo o Decreto nº 11.495/2018, a Instrução Normativa nº 001/2019, o Decreto nº 11.777/2019, a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.878/2024, observando os princípios constitucionais da administração pública, como transparência, equidade e eficiência.
O objetivo deste edital é credenciar artistas, grupos e coletivos culturais interessados em realizar intervenções artísticas e apresentações culturais no município de Itajaí.
A chamada busca:
- Fomentar a produção artística local e regional
- Diversificar a programação cultural da cidade
- Ampliar e democratizar o acesso da população à cultura
- Valorizar artistas e grupos culturais
- Promover a ocupação dos espaços culturais do município
Os credenciados poderão ser convocados para integrar a programação cultural promovida ou apoiada pela Fundação Cultural de Itajaí.